O sistema penitenciário transformou-se num barril de pólvora. Não há segurança para os apenados, para os familiares que os visitam, menos ainda para os servidores que prestam o importante serviço no setor.
Os números explicam essa explosão: A população carcerária saltou de cerca de 2.400 presos em 2008 para 6.008 em 2018, ou seja, o número de presos no Acre quase triplicou nos últimos 10 anos.
Hoje o IAPEN, através de recursos federais do DEPEN, tem realizado obras de ampliações em vários presídios do Acre. Mas em nenhum momento se falou em material humano.
Com escassos servidores, a maioria dos presídios tornaram-se grandes depósitos humanos. Sem a maciça presença do Estado, a criminalidade se multiplica dentro dos estabelecimentos prisionais, que acaba crescendo e se retroalimentando através dos recursos públicos.
Apenados e servidores sofrem de doenças físicas e psicológicas. Ambos quase sem socorro.
O trabalho do Agente Penitenciário deve garantir segurança. O da assistente social uma ajuda importante. O do advogado a justiça. O do médico a cura. O do psicólogo uma saída e o do Educador uma perspectiva de mundo fora do crime.
Porém, se o devido controle dos estabelecimentos prisionais não estiver nas mãos do Estado, tudo está perdido. Só o que prevalece é a desumanidade e a violência de todos os lados.
Nesta sexta-feira, 13, iniciamos uma série de ações que nada mais fazem do que traduzir o pedido de socorro da categoria. Pois o Sistema Penitenciário vive um colapso que ameaça a todos.
Os bancos de horas, que viraram uma espécie de subcontratação dos servidores, estão suspensos desde esta sexta-feira, 13. E a partir da próxima semana os servidores devem trabalhar somente dentro dos limites legais. O que pode diminuir ainda mais o efetivo de servidores nas Unidades.
Com a vida como prioridade, a segurança é o primeiro item a se observar.
Por isso, as rotinas de todos os presídios podem sofrer alterações e os atendimentos e visitas podem ser comprometidos a partir deste fim de semana. As coisas precisam urgentemente mudar.
A responsabilidade, que até agora tem sido jogada nos ombros dos Agentes Penitenciários, é do Estado do Acre, que tem permanecido inerte diante desse caos.
Contamos com a solidariedade e a compreensão de todos.
Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre - SINDAPEN/AC
Rio Branco, Acre – 13 de julho de 2018.
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